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Resposta a: Requisitos para o cargo de Presidente

Por Lars Næsbye Christensen


Início Fóruns 06. Artigo IV - Organização do Poder Executivo Requisitos para o cargo de Presidente Resposta a: Requisitos para o cargo de Presidente

#2537

Acabo de notar um pormenor - o projecto de constituição exige que o candidato tenha tido residência de "um dos Estados da Federação".

Embora o Tribunal de Justiça tivesse de decidir sobre as especificidades, parece-me que poderia exigir que o candidato tenha estado no mesmo estado durante doze anos. Não consideramos aceitável que alguém que viveu 5 anos na Holanda, 4 anos em Portugal, e 3 anos na Finlândia seja suficientemente residente europeu para ser julgado como candidato presidencial?

Sugiro que a alteremos de "um dos Estados da Federação" para "da Federação" porque com a criação da Federação todos os cidadãos dos Estados membros se tornam cidadãos da federação - e já exigimos a cidadania.

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