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15 Outubro 2021 às 20:15
#2169
Participante
Não estou de acordo. Referências como estas estão presentes em muitas constituições e servem para clarificar os valores básicos da coexistência pacífica, especialmente nesta fase de novos populismos. Têm também a função prática de ajudar os actores políticos e jurídicos na interpretação do pacto constitucional.