Resposta a: Incluir uma secção sobre o compromisso com a Constituição.

PT: CONSTITUIÇÃO EUROPEIA: PORQUÊ O ARTIGO 51º?
Artigo 51: Estatuto das igrejas e outras organizações não confessionais
1. A União respeita e não afecta o estatuto de que beneficiam, nos termos do direito nacional, as igrejas, associações ou comunidades religiosas nos Estados-Membros
2. A União respeitará igualmente o estatuto das organizações filosóficas não confessionais.
3. Reconhecendo a sua identidade e o seu contributo específico, a União manterá um diálogo aberto, transparente e regular com estas igrejas e organizações.

ES: CONSTITUCION EUROPEA: ¿PORQUE EL ARTICULO 51?
Articulo 51: Status de las iglesias y otras organizaciones no confesionales
1. A União respeitará e não prejudicará o estatuto de que se beneficiam, em virtude do direito nacional, as igrejas, as associações ou as comunidades religiosas nos Estados membros
2. A União respeitará igualmente o estatuto das organizações filosóficas não confessionais
3. Reconhecendo a sua identidade e a sua contribuição específica, a União manterá um diálogo aberto, transparente e regular com estas igrejas e organizações.
https://laicismo.org/la-fhe-contra-el-articulo-51-del-proyecto-de-constitucion-europea/30864